Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Criança queimada com ácido recebe indenização

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Direito de representação. Decadência.

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia